Respondendo a acusações do Ministério Público Federal (MPF), que propôs ação de improbidade administrativa contra o secretário estadual de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga, na qual também ele poderia estar envolvido, o subsecretário extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana, Affonso Monnerat, compareceu na manhã da última segunda-feira, 2, à Rádio Alternativa FM, quando contestou as denúncias de irregularidades na contratação de empresas para reconstrução de pontes destruídas na tragédia de 2011, em Nova Friburgo, Bom Jardim e outros cinco municípios serranos.
Falando ao comunicador Vinício Erthal por quase meia hora, Affonso Monnerat disse aos ouvintes bom-jardinenses que repudia com veemência as acusações. Segundo ele, o que aconteceu foi a secretaria estadual de Obras (SEOBRAS) ter contratado em emergência em junho do ano passado, a reconstrução de 41 pontes na região atingida pela catástrofe. “Quando se faz uma obra de emergência, o prazo é de seis meses para terminá-la e esse tipo de construção necessita de uma licença ambiental do Instituto Estadual de Ambiente (INEA)”, disse ele, revelando que o documento não foi emitido em tempo hábil, só sendo conseguida em novembro do ano passado, quando faltava apenas um mês para terminar o prazo legal para construção das pontes. “Estava claro que a empresa vencedora da licitação não iria dar conta dentro do prazo legal. Então, o secretário Hudson achou por bem deixar expirar esse prazo e extinguir todos os contratos”, continuou.
Affonso revelou que, com esse procedimento, não houve qualquer dano ao erário público, pois as obras foram sequer iniciadas e o próprio promotor público, dentro da peça processual, confirmou a inexistência de malversação de verbas públicas neste caso. “Nenhum real foi pago a nenhuma empresa. Todo dinheiro que veio para a construção das pontes continua aplicado numa conta do governo estadual. Para se ter uma ideia, dos R$ 48 milhões enviados pelo governo federal em abril do ano passado, hoje tem quase R$ 52 milhões na conta”, acrescentou. Continuando, Affonso disse também que o MPF elencou ainda uma série de fatores com os quais ele não concorda. “São matérias subjetivas, como por exemplo, uma alegação de que não cabia o critério de emergência no caso. Mas, o MPF está olhando somente a letra fria da legislação e quem está do outro lado do rio e não consegue atravessar, não consegue escoar sua mercadoria, com certeza, está necessitando com urgência dessas pontes”, disse.
Dando continuidade à entrevista, Affonso afirmou que nessa hora, o gestor público tem que agir e tomar a iniciativa, pois o seu principal objetivo, desde quando estava na prefeitura, sempre foi atender a população. “O que acontece é que às vezes, a própria legislação não permite e seria muito mais fácil a gente seguir o que manda a lei. Mas na vontade de fazer, no afã de minorar o sofrimento dessas pessoas, optamos pela emergência”, justificou. Sobre a acusação do projeto é inconsistente, Affonso explicou que quando se está contratando numa emergência, se faz um projeto básico e dentro do contrato com a empresa vencedora, consta a obrigação de seguir o projeto executivo na execução da obra, com a fiscalização dos engenheiros fiscais em todo processo de construção, verificando se os critérios pré-estabelecidos estão sendo observados.
O MPE também questiona a licença ambiental que teria sido solicitada ao INEA, órgão estadual responsável pela liberação de obras que envolvem alterações no meio ambiente. “Infelizmente, o INEA não consegue dar conta de tantos processos”, revelou Affonso, que se defendeu também da acusação de que algumas empresas entraram no processo licitatório com documentos errados ou em falta. “Isso eu não posso responder, pois não cabe a mim analisar documentos, cada empresa é responsável pelo envio dos mesmos à secretaria”, justificou. “O que fica claro nisso tudo é que eu não fui citado, não fui intimado nesse processo. A imprensa conheceu o processo antes de mim. A notícia, quando chegou, não me deu chance nem de me defender, nem dizer à televisão o que estava ocorrendo”, reclamou.
Para Affonso Monnerat, o que deve contar na minha experiência como político é aquilo que ele já fez, da maneira que fez e como conduziu o município de Bom Jardim. “Tenho muito orgulho disso e não vou mudar. Tenho certeza que esse processo vai ser arquivado, pois em momento algum se fala em corrupção, desvio de verbas ou fraude com o dinheiro público. O dinheiro continua depositado sem ter sido mexido. A acusação diz apenas que nós causamos um prejuízo social à população e não um prejuízo financeiro ao erário. Mas estou aí e não me nego nunca a prestar esclarecimentos. Nunca disse que não erraria, mas sempre falei e reafirmo que não admito má-fé, isso não está na minha índole, pois sempre trabalhei de forma construtiva e acredito muito na união, na nossa parceria com o governo estadual e deste com o governo federal. Agora, nós vamos quebrar essa parceria e voltar ao que era antes, quando o presidente da República não falava com o governador e este, por sua vez, não atendia o prefeito? Não é isso o que queremos para Bom Jardim. Precisamos da união, da participação de todos, pois só assim vamos avançar”, arrematou.
Finalizando, Affonso afirmou que está à disposição de todos para esclarecer qualquer dúvida. “Quase todo mundo tem meu telefone, é só me ligar”, acrescentou, dizendo ainda que as denúncias não irão desanimá-lo e sim, pelo contrário, lhe darão ainda mais força para continuar lutando com ainda mais disposição.
Fonte: Jornal Mais BJ
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